Perguntas Frequentes

Somente a energia utilizada nos processos de industrialização, ou seja, as que estiverem diretamente relacionadas com a fabricação do produto acabado.

Os setores produtivos estão diretamente relacionados a transformação ou modificação dos insumos.

Setores modificadores como padarias e açougues se incorporados ao estabelecimento se beneficiam dos créditos de ICMS na proporção que lhes convém.

Primeiramente, classificar os setores da produção, e medir o consumo de energia elétrica de cada setor fazendo o mesmo para os setores não produtivos.

Na maioria dos Estados a legislação é omissa nesse ponto, pois nada diz sobre a forma adequada de Comprovação. Nesses Estados, em função da falta de regulamentação, o próprio contribuinte é o responsável pelo procedimento de crédito e está sujeito aos questionamentos do Fisco. Diante da omissão das Receitas Estaduais, o procedimento mais isento é se municiar de um Laudo Técnico independente.

Portanto, respondendo à pergunta: o Laudo não é obrigatório, mas é a única forma isenta de comprovar o índice de crédito.

Contratar um perito, engenheiro eletricista com CREA ativo e que emita uma ART Anotação de Responsável Técnico. pelo serviço executado.

O risco de se fazer um laudo por profissional dentro da própria empresa gera dúvidas e insegurança pois a empresa poderá ser autuada por fiscais do ICMS.

Sim, um engenheiro independente dará mais confiança e credibilidade ao valores comprovados trazendo para si responsabilidade técnica da execução.

Os custos com a contratação de um profissional qualificado são relativamente muito inferiores ao valor de benefício desses créditos a que a empresa terá, portanto é muito compensatório contratar um laudo técnico por um profissional qualificado.

Para esclarecer qualquer dúvida quanto aos nossos serviços, entre em contato, nossa equipe de profissionais está a sua disposição.

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